O que é um mosaico?

Um mosaico é um conjunto de áreas protegidas próximas sendo um instrumento de gestão previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei Federal 9.985/2000). Seu objetivo é promover a gestão integrada dessas áreas, otimizar recursos para ações conjuntas e buscar soluções para problemas em comum. Na prática, um mosaico é a articulação entre diversos atores do território em favor do desenvolvimento sustentável, da conservação e valorização da diversidade biológica, social e cultural.

O que são áreas protegidas?

Áreas protegidas são territórios sob atenção e cuidado especial, que possuem regras especiais para seu uso, cujo objetivo é preservação ou manutenção da biodiversidade e/ou sociodiversidade. Assim, territórios que possuem alguma característica especial ligada a biodiversidade, riqueza sociocultural ou com algum significado histórico, podem ser reconhecidos como áreas protegidas, conforme o Decreto Federal 5.758 de 2006. No Brasil, as áreas protegidas são as Unidades de Conservação (UC) de uso sustentável ou proteção integral estabelecidas conforme a Lei 9.985 de 2000, as Terras Indígenas (TI), os Territórios Quilombolas (TQ), os sítios arqueológicos e áreas tombadas como patrimônio histórico.

Para quê serve um mosaico?

No papel e nos mapas, as TI e UC que compõem um Mosaico são diferentes entre si e estão separadas umas das outras por cores e linhas. Mas esses limites são imaginários: de fato, o conjunto de áreas protegidas são partes de um único territó rio. Um mosaico estimula a gestão integrada, envolvendo as comunidades, as instituições governamentais e não governamentais a se organizarem, identificarem seus problemas e ameaças em comum – como o desmatamento, as invasões, o garimpo ilegal – e buscarem soluções que sejam boas para todos, somando esforços. É uma forma de estabelecer e fortalecer a governança. Também é um canal de comunicação com os órgãos de governo responsáveis por atuarem nessas áreas a entenderem as diferentes dinâmicas e buscarem atender essas demandas dentro de suas atribuições. Cada um à sua maneira, todos ajudam a proteger a diversidade cultural e ambiental, buscando soluções sustentáveis para o desenvolvimento da região.