Floresta Estadual do Amapá

Criada em 2006, é uma grande á rea de floresta e cerrado com rica e exclusiva biodiversidade devido a transição entre esses biomas. São permitidas atividades econômicas relacionadas ao manejo florestal sustentável de produtos madeireiros e não madeireiros – como o açaí, a castanha-da-amazônia, o cipó-titica e o palmito, além de outras atividades previstas em seu Plano de Manejo. Cerca de 400 famílias de pequenos agricultores e extrativistas vivem na Flota-AP. Entre as ameaças, destacam-se conflitos fundiários, a exploração ilegal de madeira e garimpos, que tem avançado e gerado degradação e desmatamento florestal. A expansão do agronegócio no Amapá (produção de soja) tem avançado sobre as áreas de cerrado da Flota-AP, apesar da atividade ser proibida nessa UC.

Histórico e Gestão.

A Floresta Estadual do Amapá (FLOTA-AP) se constitui a segunda maior Unidade de Conservação do Estado, com 2.369.400 ha ou 23.694 k², equivalente a 16,51 % do seu território.

Foi criada pela Lei nº 1.028/2006, que determinou que a mesma fosse gerida de forma compartilhada pelo órgão estadual gestor de florestas e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Em 2015 foi aprovada a Lei nº 1.842/2015, a qual desvincula a gestão compartilhada da Flota-AP, passando essa Unidade de Conservação ser gerida apenas pelo Instituto Estadual de Florestas-IEF.

 Características

Caracterizada como um mosaico de diferentes ecossistemas, apresenta alta taxa de endemismo e diversidade florística, se constituindo berço de rica fauna terrestre, aquática e de aves. Tendo como predominante a floresta ombrófila densa de terra firme, apresenta um importante reservatório de carbono, estimado em 20 bilhões de toneladas (200 Mha X 100 tC/ha).

Se estende por dez dos dezesseis municípios do estado, faz limites com duas terras indígenas, um projeto de assentamento agroextrativista e três outras unidades de conservação, fazendo parte do Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental e se constituindo, em função do seu tamanho, categoria de manejo e localização, uma estratégica Unidade de Conservação no bloco de áreas protegidas da calha norte do Pará e Amapá.

Objetivos

Dentre seus objetivos destaca-se identificar oportunidades relacionadas ao desenvolvimento do setor florestal e assegurar a territorialidade e o modo de produção de dezenas de comunidades localizadas no seu interior ou entorno e que são usuárias de seus recursos naturais de forma extrativista e agricultura familiar.

 Potencialidades

Desenvolvimento de uma economia florestal sustentável, a partir do manejo florestal sustentável (concessões florestais e manejo florestal comunitário); do extrativismo vegetal (açaí, castanha, cipó titica, óleos e essências florestais usados na indústria farmacêutica e de cosméticos); do turismo de baixo impacto; recebimento por serviços ambientais; pesquisa científica; arranjos produtivos locais como artesanato, produção de mudas florestais, carpintaria naval (pequenas embarcações), movelaria (móveis rústicos), fabricação artesanal de cosméticos a partir de essências locais e fornecimento de matéria prima certificada para as indústrias da Zona Franca Verde em processo de implantação no Estado; Injeção direta de recursos aos municípios pelas concessões florestais (pagamento de impostos, geração de empregos, acesso aos recursos do Fundo Estadual de Florestas).

 Ações de Gestão

Levantamento Ocupacional sendo executado; Processo de regularização fundiária a partir da emissão de anuências a moradores e usuários de recursos da Flota-AP; Identificação e incentivo a cadeias produtivas consolidadas (agricultura familiar e extrativismo); Identificação e incentivo a novos APLs; Concessões Florestais em curso; Ações de fiscalização e monitoramento sistemáticas, através da ação conjunta dos órgãos de gestão, normatização, fiscalização e controle (SEMA, IMAP, IEF, BATALHÃO AMBIENTAL e DEMA); Reestruturação, capacitação e fortalecimento do Conselho Consultivo da Unidade; Disponibilidade de espaço físico e de equipe técnica específicos para a gestão da Flota-AP.

Pontos positivos

Mudança da percepção da comunidade em ralação a Flota-AP; Plano de Manejo sendo executado; Conselho Consultivo reestruturado, Plano de Comunicação das Unidades de Conservação Estaduais do Amapá sendo finalizado; Participação no Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental.

Dificuldades

Pressão antrópica pela exploração dos recursos naturais; potencial mineral; falta de recursos para implementação do Plano de Manejo.

 Contatos:

Eraldo Neves – Chefe da Flota-AP: eraldoneves@yahoo.com.br

Raphael Santana Araújo – Chefe da CARF: raphaelaraújo@ief.ap.gov.br

Marcos da Silva Tenório –Diretor Presidente do IEF: marcostenorio@ief.ap.gov.br